Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:45
Ministra do TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil
Identificação do atual governo ao final das mensagens questionadas vai de encontro ao que determina o TSE e a Lei das Eleições
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:30
Justiça do Trabalho em todo o país terá de divulgar salários de magistrados e servidores
Qualquer interessado poderá ter acesso aos nomes, subsídios, vencimentos e descontos legais dos servidores públicos, sem exigência de motivos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação
Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos
Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:30
Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida
Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 13:01
AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores
A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 12:50
Blogueiro que selecionou matérias jornalísticas favoráveis ao presidente Lula não realizou propaganda eleitoral antecipada, decide o ministro Henrique Neves
O MPE pedia ainda a retirada do ar do site e a suspensão do acesso de todo conteúdo informativo.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:11
Modelos de Petições Cíveis
Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:00
Tribunal suspende liminar que impedia a divulgação da remuneração dos servidores do Senado Federal
A divulgação das remunerações dos servidores substitutos deverá ocorrer de forma individualizada, porém, sem veiculação dos nomes
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:46
Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet
O texto discorre sobre a questão jurídica no que se refere a domínio e marca.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Orkut. Site de relacionamento de propriedade da Google. Disponibilidade de material gratuitamente. Ofensa a direito autoral do autor. Dano de difícil reparação.
Trata-se de agravo interposto por Google Brasil Internet Ltda., nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, movida por Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito Ltda., contra decisão que deferiu parcialmente a antecipação de tutela.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:40
Vereador acusado de desvio de dinheiro de prefeitura paulista pede liminar
Vereador foi preso temporariamente junto com 25 acusados, entre servidores e ex-servidores da prefeitura e vereadores do município paulista
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:50
Procuradores conseguem retirada do nome e imagem da UFRJ utilizados indevidamente em propaganda de curso de língua estrangeira
Logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:31
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Sentença civil.